05/09/2025 13:25

Baixa Definitiva
05/09/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
31/08/2025 23:59

Suspensão do Prazo
23/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 15:50

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007995-63.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - o mesmo, registrado civilmente como Rosemary Caetano da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Procedam-se as devidas e necessárias anotações.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora.

Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: ADILSON SAVANT (OAB 493573/SP), ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 458805/SP)
11/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
26/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
20/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:18

Julgada Procedente a Ação
15/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:23

Expedição de Mandado.
02/04/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000413-50.2025.8.26.0007

Fatima Caroline Alves Ramos

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000872-94.2025.8.26.0048

Getulio Spada

Queiroz Refrigeracao e Energia Solar Eir...

Advogado: Danilo Pereira Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 4001124-58.2025.8.26.0006

Leonardo dos Santos Souza Matos

Fisia Comercio de Produtos Esportivos Lt...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000774-95.2025.8.26.0144

Carmela Xavier Duarte Pedro

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Bruna Naiara Amaro Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1007995-63.2025.8.26.0554

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rosemary Caetano da Silva

Advogado: Rogerio Francisco dos Reis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 10:51

Exibir Processo