04/09/2025 09:08

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 09:08

Processo encaminhado para o Arquivo
12/08/2025 12:07

Prazo
12/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2369587-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Reserva das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Agravado: Secretário Municipal do Clima e Desemvolvimento Sutentável de Campinas - Magistrado(a) Paulo Alcides - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - MANDADO DE SEGURANÇA.

TUTELA ANTECIPADA.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO.

INGRESSO COM A PRESENTE DEMANDA PARA QUE SE RECONHEÇA QUE O EMPREENDIMENTO ESTÁ LOCALIZADO FORA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

LIMINAR INDEFERIDA.

RECURSO DO AUTOR.

SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA EM PRIMEIRO GRAU.

PERDA DE OBJETO RECONHECIDA.RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) - 1° andar
08/08/2025 19:00

Acórdão registrado
08/08/2025 17:30

AcórdãoFinalizado
07/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:30

Recurso prejudicado
07/08/2025 13:30

Julgado
25/07/2025 15:29

Ato ordinatório
24/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:19

Inclusão em Pauta
30/05/2025 16:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/05/2025 16:42

Despacho À Mesa
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 16:26

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:25

Documento Finalizado
13/03/2025 13:30

Retirado de pauta
05/03/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 11:44

Inclusão em Pauta
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 17:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/02/2025 17:04

Despacho À Mesa
06/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:04

Documento Finalizado
06/02/2025 13:30

Retirado de pauta
29/01/2025 00:00

Publicado em
10/12/2024 09:20

Inclusão em Pauta
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 17:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/12/2024 17:20

Despacho À Mesa
09/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 19:03

Despacho
04/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:08

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio
29/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/11/2024 16:35

Processo Cadastrado
29/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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