06/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:54

INCONSISTENTE
30/01/2025 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2025 15:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
27/01/2025 17:58

Conclusos para julgamento
03/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:05

Expedição de Mandado.
06/06/2024 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luane Cristina Lopes Rodrigues (OAB 219372/SP), Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB 247218/SP) Processo 1041299-55.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana D Arc Toledo Romero - Ordem nº: 2023/002744 -

Vistos.

A parte autora não trouxe documentos hábeis que comprovem, inequivocadamente, a necessidade de lhe deferir a benesse da gratuidade, inobstante a juntada da declaração de pobreza. É certo que para pessoas físicas, presume-se a pobreza, caso haja indicação da necessidade.

Ocorre que esta presunção não é absoluta e não tendo nos autos elementos para confirma-la, poderá, ela, ser indeferida (artigo 99, §3º, do CPC).

Antes, porém, de decidir se é o caso de se afastar, em definitivo, a benesse, faço valer o preconizado no artigo 99, §2º, do CPC, para oportunizar à parte autora a juntada de documentos que comprovem a necessidade do que se pede, em 10 dias,devendo juntar demonstrativos de suas despesas; cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.

Intimem-se.
22/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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