01/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001748-18.2025.8.26.0068/SPAUTOR: ELAINE APARECIDA DO SOCORROADVOGADO(A): TALES BALDEZ PINTO (OAB MG116125)AUTOR: LUIZ CARLOS PINTOADVOGADO(A): TALES BALDEZ PINTO (OAB MG116125)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência formulado e JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, devendo ser certificado de imediato o trânsito em julgado, em virtude da preclusão lógica do direito de recorrer, consistente na "impossibilidade de a parte praticar determinado ato ou postular alguma providência judicial decorrente da incompatibilidade da atual conduta da parte com conduta anterior já manifestada.'." (REsp 618.642/MT, Rel.

Min.

José Delgado, Primeira Turma, julgado em 5.8.2004, DJ 27.9.2004, p. 257), art. 1.000 do CPC.
28/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:41

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/08/2025 18:54

Juntada de Petição
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
12/08/2025 18:21

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:36

Juntada de Petição
12/08/2025 04:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001748-18.2025.8.26.0068/SP AUTOR: ELAINE APARECIDA DO SOCORROADVOGADO(A): TALES BALDEZ PINTO (OAB MG116125)AUTOR: LUIZ CARLOS PINTOADVOGADO(A): TALES BALDEZ PINTO (OAB MG116125) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Recebo a petição inicial.

Indefiro o pedido de gratuidade processual, ante a não comprovação da hipossuficiência dos autores.

Cite-se e intime-se a parte requerida acerca da ação judicial proposta e para que compareça à audiência de conciliação, sob pena de revelia. Designo audiência de conciliação para o dia 13 de outubro de 2025, às 10:40 horas, oportunidade para tentativa de acordo.

Observe-se que a audiência será realizada nas dependências do CEJUSC instalado no Fórum de Barueri-SP, de modo presencial, no endereço Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, nº 110, Jd. dos Camargos - Barueri/SP, CEP: 06410-080, salas 1 e 2.

O CNJ no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000 determinou o retorno das audiência de modo presencial de forma prioritária, sendo apenas excepcional o modo telepresencial.

Ademais a experiência mostra que para a finalidade do ato a audiência presencial é mais efetiva, e diante das peculiaridades dos Juizados Especiais, que determina um procedimento com maior celeridade, simplicidade e oralidade, a audiência de forma presencial é necessária.

Intimem-se as partes, com urgência, por telefone, carta ou via imprensa oficial, a depender do caso.

Expedidas intimações, oportunamente, antes da audiência, remetam-se os autos ao CEJUSC.

Frustrada a conciliação a parte requerida deverá apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações iniciais e proferida julgamento de plano. Barueri, 08 de agosto de 2025
11/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 10:02

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 5
11/08/2025 10:02

Determinada a citação
08/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE APARECIDA DO SOCORRO. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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