22/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048475-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Luis Trevizani - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AGRAVANTE, EM VIRTUDE DE O V.

ACÓRDÃO RECORRIDO ENCONTRAR-SE EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO NOS TEMAS 377 E 384 DO C.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

POLICIAL MILITAR APOSENTADO.

ACUMULAÇÃO DE CARGOS - REDUTOR SALARIAL.

AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gabriela Schievano Sançana (OAB: 414886/SP) - Matheus Carloto Cavallini (OAB: 426295/SP) - Luccas Oliveira da Silva (OAB: 509560/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:28

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 18:13

Julgado Virtualmente
08/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:48

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:24

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/08/2025 11:55

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
06/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:04

Despachos da Presidência
01/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:23

Subprocesso Cadastrado
13/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:43

Prazo Intimação - 15 Dias
02/07/2025 09:42

RE - Despacho - Prejudicado
01/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:09

Despacho
25/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:34

Prazo Intimação - 15 Dias
27/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:35

Despacho
27/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
25/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:26

Prazo Intimação - 15 Dias
22/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2025 11:30

Julgado Virtualmente
20/05/2025 14:25

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
10/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:00

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 11:41

Distribuído por sorteio
28/04/2025 11:05

Processo Cadastrado
25/04/2025 11:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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