05/09/2025 20:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:24

Baixa Definitiva
05/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023831-23.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - Recorrida: Amanda Marinho de Souza - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE COLÉGIO RECURSAL.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NO ARTIGO 1.030, INCISO I, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO ARE N.º 835833 RG/RS (TEMA 800).

AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA REMESSA À INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA.

DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA.

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Roberto Petri da Silva (OAB: 57360/RS) - Fabiano Machado da Rosa (OAB: 61271/RS) - Eliana Paiva Marinho de Souza (OAB: 502976/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 11:00

Prazo
11/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/08/2025 09:38

Julgado Virtualmente
07/08/2025 13:35

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/07/2025 09:47

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
08/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:14

Despacho
03/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:49

Subprocesso Cadastrado
03/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:38

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 15:43

Prazo
09/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:27

Despacho
21/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:25

Prazo
29/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:53

Despacho
28/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 14:08

Prazo
01/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 13:40

Julgado Virtualmente
28/03/2025 15:16

Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio
11/11/2024 14:56

Processo Cadastrado
05/11/2024 13:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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