TJSP - 1500201-58.2021.8.26.0655
1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 12:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2023 10:35
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/10/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 21:04
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 14:20
Protocolizada Petição
-
23/08/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 18:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 14:17
Transitado em Julgado em #{data}
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21/08/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Janzon Moreno (OAB 164522/SP) Processo 1500201-58.2021.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JEAN MACHADO SANTOS DE ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar J.
M.
S.
DE A., já qualificado nos autos, à pena de detenção, pelo prazo de 3 (três) meses, em regime inicial aberto, em virtude da conduta típica descrita no artigo 129, §9º, caput, do Código Penal.
A pena privativa de liberdade ficará suspensa pelo prazo de 2 (dois) anos.
No primeiro ano do período de prova, o réu deverá prestar serviços à comunidade, sob pena de revogação do benefício. -
18/08/2023 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 15:33
Julgado procedente o pedido
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24/07/2023 16:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/07/2023 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 16:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/07/2023 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 21:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/03/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/03/2023 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2023 16:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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24/02/2023 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/02/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 14:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/01/2023 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/01/2022 07:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/01/2022 07:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/01/2022 07:40
Protocolizada Petição
-
21/01/2022 18:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/01/2022 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 16:19
Protocolizada Petição
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29/12/2021 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/12/2021 11:00
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
25/11/2021 21:26
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
17/11/2021 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2021 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/10/2021 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/10/2021 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
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18/10/2021 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2021 11:28
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2021 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2021 10:32
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 10:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2021 19:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/07/2021 18:39
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2021 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2021 17:08
Ato ordinatório praticado
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09/07/2021 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2021 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2021 10:21
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2021 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2021 17:58
Ato ordinatório praticado
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30/04/2021 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2021 12:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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