29/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 17:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001656-88.2019.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Andreia Bizigato dos Santos Oliveira - - Anderson Eliezer de Oliveira - PROCESSO DIGITAL NOTA DO CARTÓRIO: Ao Defensor.

Apresentar DEFESA PRELIMINAR/RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

Prazo 10 dias - ADV: LUIZ LUNA NETO (OAB 48150/PE), LUIZ LUNA NETO (OAB 48150/PE), FERNANDA DE SOUZA LEÃO PESSOA (OAB 37707/PE), FERNANDA DE SOUZA LEÃO PESSOA (OAB 37707/PE)
11/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 04:05

Suspensão do Prazo
29/10/2024 01:47

Suspensão do Prazo
24/04/2024 04:10

Suspensão do Prazo
29/01/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
27/10/2023 17:54

Expedição de Mandado.
27/10/2023 17:54

Expedição de Mandado.
19/10/2023 07:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 07:05

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 07:05

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 17:57

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
07/10/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 15:18

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 22:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 22:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 15:36

Autos no Prazo
21/05/2021 17:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 17:41

Expedição de Ofício.
21/05/2021 17:41

Expedição de Ofício.
19/05/2021 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2021 12:29

Expedição de Certidão.
17/05/2021 12:29

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
10/03/2021 17:22

Conclusos para despacho
10/03/2021 17:22

Expedição de Certidão.
10/02/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2020 02:41

Suspensão do Prazo
04/12/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 15:28

Juntada de Outros documentos
02/09/2020 15:24

Expedição de Ofício.
21/08/2020 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2020 00:44

Suspensão do Prazo
30/03/2020 01:15

Suspensão do Prazo
03/03/2020 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2020 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2019 16:08

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 12:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 12:16

Expedição de Carta precatória.
06/12/2019 18:31

Expedição de Mandado.
06/12/2019 18:31

Expedição de Mandado.
06/12/2019 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2019 13:57

Juntada de Outros documentos
19/11/2019 13:57

Juntada de Outros documentos
19/11/2019 13:56

Juntada de Outros documentos
22/10/2019 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2019 17:31

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 15:03

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 15:00

Expedição de Carta precatória.
11/10/2019 11:29

Expedição de Ofício.
11/10/2019 11:29

Expedição de Ofício.
11/10/2019 11:29

Expedição de Mandado.
11/10/2019 11:29

Expedição de Mandado.
10/10/2019 11:38

Expedição de Certidão.
10/10/2019 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2019 11:18

Recebida a denúncia
06/05/2019 12:11

Conclusos para despacho
23/04/2019 16:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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