TJSP - 1506705-23.2020.8.26.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Andrade de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:26
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 09:22
Transitado em Julgado em data
-
13/08/2025 15:46
Situação de Julgado
-
12/08/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1506705-23.2020.8.26.0071 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: ALEXANDRE DA SILVA FORTE - Corréu: Halysson Guilherme Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 190 do Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Diploma Processual Civil.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade -
11/08/2025 11:32
Recurso Extraordinário
-
08/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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08/08/2025 17:17
Recurso Especial
-
08/08/2025 17:17
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0190
-
08/08/2025 17:17
RESP - Despacho - Prejudicado
-
28/07/2025 15:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/07/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 14:32
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
16/07/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:14
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
13/07/2025 12:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
12/07/2025 08:56
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
07/07/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/07/2025 15:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
21/03/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 11:57
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 11:55
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 11:52
Ato ordinatório
-
27/02/2025 00:00
Publicação
-
26/02/2025 16:59
Confirmada
-
24/02/2025 12:47
Remessa
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21/02/2025 21:02
Ato ordinatório
-
04/02/2025 15:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/01/2025 12:16
Conclusão
-
27/01/2025 12:07
Juntada de petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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