04/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:17

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:14

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
25/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
12/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504756-85.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EDILSON FERNANDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
08/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 15:53

Despacho
07/08/2025 16:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 09:38

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:18

Prazo Intimação - 30 Dias
29/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:07

Prazo Intimação - 30 Dias
29/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 17:11

Recurso Especial
04/07/2025 10:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/05/2025 18:02

Prazo
13/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 12:06

Prazo
08/05/2025 12:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:22

Prazo Intimação - 30 Dias
07/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:43

Acórdão registrado
05/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 13:40

Julgado virtualmente
05/05/2025 11:02

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 10:32

Despacho À Mesa
29/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 15:39

Despacho
12/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:33

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 15:06

Processo Cadastrado
17/02/2025 16:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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