STJ - 1024522-57.2018.8.26.0224

10/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/05/2024

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303283/2024

18/04/2024 20:05

Protocolizada Petição 303283/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

17/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 124211/2024 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0124211 - AgInt no AREsp 2471595 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL, ANTONIO MIKAIL NETO, ANTONIO CARLOS MIKAIL, LOURDES TERESINHA MACHADO CORREA MIKAIL, LENY MIKAIL RIBEIRO e ANTONIO MIKAIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 0

11/04/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 124211/2024 - AgInt no AREsp 2471595/SP

19/03/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, para CARLOS ROBERTO CARMO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 124211/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 124211/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124211/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124211/2024

23/02/2024 17:12

Protocolizada Petição 124211/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

06/02/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64745/2024

06/02/2024 14:18

Protocolizada Petição 64745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

02/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MIKAIL - ESPÓLIO, ANTONIO MIKAIL, HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL - ESPÓLIO e LENY MIKAIL RIBEIRO

13/12/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/12/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 15:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/10/2023 15:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/09/2023 20:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO