27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1005924-50.2023.8.26.0266 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1005924-50.2023.8.26.0266, que neste juízo corre seus trâmites, processo de RESCISÃO CONTRATUAL com restituição de valores pagos, no qual o requerido é o Sr. José Sebastiao dos Santos, CPF *73.***.*89-25, RG 52.449.640-7, sendo o autor Jadilson Macedo do Nascimento, objetivando rescisão do contrato de fornecimento, bem como para oferecer CONTESTAÇÃO, se quiserem, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335 do CPC/2015, cujo termo inicial será o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (CPC/2015, art. 231). Foram realizadas várias tentativas para localizar o réu nos endereços indicados no processo, e como está em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, nestas condições foi deferido a citação pelo presente edital, para comparecer em juízo, para promover sua defesa e ser notificado dos ulteriores termos do processo, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 03 de julho de 2025.
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005924-50.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jadilson Macedo do Nascimento -

VISTOS...

Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP)
16/10/2024 07:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:33

Expedição de Carta.
10/10/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:37

Expedição de Mandado.
19/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2024 15:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 07:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:53

Expedição de Carta.
29/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2024 03:11

Juntada de Certidão
09/01/2024 03:11

Juntada de Certidão
08/01/2024 09:21

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 12:27

Conclusos para despacho
30/11/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 17:40

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 16:28

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/11/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/11/2023 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 09:28

Expedição de Mandado.
23/10/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:43

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/11/2023 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
18/10/2023 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 12:57

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/10/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/09/2023 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 15:24

Expedição de Carta.
12/09/2023 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:44

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:43

Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/10/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
06/09/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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