STJ - 0007628-18.2014.8.26.0562

11/04/2024 09:10

Transitado em Julgado em 04/04/2024

12/03/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188044/2024

12/03/2024 18:19

Protocolizada Petição 188044/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

08/03/2024 08:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 87648/2024 - AgRg

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087648 - AgRg no AREsp 1193035 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 10:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 15:04

Conhecido o recurso de RAPHAEL JORGE RIBEIRO GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 87648/2024 - AgRg no AREsp 1193035

14/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/02/2024 21:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 87648/2024

12/02/2024 20:59

Protocolizada Petição 87648/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2024

06/02/2024 17:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 67413/2024

06/02/2024 17:20

Protocolizada Petição 67413/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 08:08

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 21677, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem os advogados dos agravantes.

01/02/2024 22:28

Expedição de Ofício nº 012149/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Conheço do agravo de MARCELLO PEREIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de RAPHAEL JORGE RIBEIRO GOMES

16/11/2017 14:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/11/2017 18:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2017 18:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 615134/2017 (Juntada Automática)

14/11/2017 18:18

Protocolizada Petição 615134/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2017

23/10/2017 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

23/10/2017 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

23/10/2017 15:45

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

23/10/2017 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 79369 (2016/0321344-9)

13/10/2017 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA