28/08/2025 13:32

Despachos da Presidência
26/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
17/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:59

Prazo Intimação - 15 Dias
13/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:08

Despacho
12/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004251-55.2025.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Tatiane Bacaro Moraes - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE VERSA SOBRE A INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DA VERBA GDPI.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES, HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1.022 DO CPC.

EMBARGOS INTERPOSTOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO NA FORMA DO ART. 1.025 DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:41

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:59

Julgado Virtualmente
08/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:59

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:04

Prazo Intimação - 15 Dias
07/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 07:48

Julgado Virtualmente
06/08/2025 15:58

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:46

Expedido Termo de Intimação
06/08/2025 10:28

Distribuído por sorteio
05/08/2025 09:26

Processo Cadastrado
31/07/2025 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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