25/08/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:02

Determinado o arquivamento
21/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001604-30.2024.8.26.0004 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alphaprint Comércio Importação e Exportação Ltda - Luiz Henrique Nogueira - Cumpra-se o V.

Acórdão.

A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso.

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: ELIANE ALMEIDA DE SANTANA (OAB 387776/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
11/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 17:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 17:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/02/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 07:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:54

Julgada improcedente a ação
10/10/2024 11:40

Conclusos para julgamento
24/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 18:06

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
29/04/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 15:20

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:09

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
19/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 12:18

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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