12/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022993-11.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO MONCAIO CASSAMASSIMO - Por ora, sobresto a análise do pedido de progressão de regime e livramento condicional, vez que pende de análise nos autos em apenso de nº 0016872-37.2023.8.26.0050 e nº 0023027-56.2023.8.26.0050, eventual cassação/revogação do sursis concedido ao sentenciado, podendo acarretar a soma de pena e consequente retificação do cálculo. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP)
11/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:22

Apensado ao processo
31/07/2025 16:22

Apensado ao processo
31/07/2025 16:22

Apensado ao processo
25/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 06:58

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 06:58

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:18

Apensado ao processo
09/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:09

Suspensão do Prazo
31/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:27

Unificação e Soma de Penas
24/03/2025 09:16

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:44

Suspensão do Prazo
22/11/2024 03:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
08/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 00:49

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
22/07/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 03:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 22:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 22:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:42

Expedição de Ofício.
13/12/2023 03:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 07:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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