02/09/2025 20:12

Conclusos para despacho
31/08/2025 06:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004556-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029702-55.2024.8.26.0576; Recurso; Requerente: Milton Miguel Thomaz da Silva; Advogado: Filipe Thomaz da Silva (OAB: 434392/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:37

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:14

Distribuído por sorteio
15/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004556-51.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José do Rio Preto - Requerente: Milton Miguel Thomaz da Silva - Requerido: Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Filipe Thomaz da Silva (OAB: 434392/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:46

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:19

Despacho
11/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:14

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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