TJSP - 1002369-10.2025.8.26.0022
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Amparo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 16:27
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 11:32
Juntada de Petição de Réplica
-
20/08/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002369-10.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - João Lucas Moraes - Intimação para o(a)(s) requerente(s) para apresentar(em) réplica.
Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA (OAB 412605/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB 491626/SP) -
19/08/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2025 16:36
Juntada de Petição de contestação
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12/08/2025 19:06
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 18:01
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002369-10.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - João Lucas Moraes -
Vistos.
Diante da gratuidade conferida em primeiro grau de jurisdição (Art. 54 da Lei 9.099/95), deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita.
Caberá à parte requerente reiterar o pedido no momento oportuno.
Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar o pedido e/ou, querendo, informar o Juízo acerca da possibilidade de transação no presente caso, que com a resposta positiva, oportunamente, será designada audiência de conciliação, ocasião que poderá apresentar contestação, em observância ao artigo 7 e 9 da Lei 12.153/2009.
Expeça-se o necessário. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB 491626/SP), BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA (OAB 412605/SP) -
11/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:43
Recebida a Petição Inicial
-
08/08/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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