04/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:42

Conclusos para despacho
04/09/2025 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500279-95.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - CLEBER ROGERIO PESTANA - Vista ao Ministério Público, nos termos do item II da resposta de acusação, para eventual proposta de ANPP, nos moldes dos corréus (fls. 555/556 e 589);. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP), ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP), ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP)
11/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 15:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/08/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:06

Juntada de Mandado
31/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:44

Juntada de Ofício
01/07/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:53

Expedição de Alvará.
13/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:18

Juntada de Mandado
12/06/2025 08:21

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:29

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:39

Evoluída a classe de 279 para 283
26/05/2025 21:01

Recebida a denúncia
23/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
04/05/2025 03:09

Suspensão do Prazo
15/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
21/03/2025 22:05

Suspensão do Prazo
26/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:38

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:38

Expedição de Ofício.
24/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 10:54

Trânsito em Julgado às partes
05/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 15:18

Expedição de Ofício.
30/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:14

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:10

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
23/01/2025 10:34

Conclusos para julgamento
22/01/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
13/01/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 02:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 02:22

Expedição de Carta.
07/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:54

Expedição de Ofício.
09/12/2024 15:53

Expedição de Ofício.
09/12/2024 10:39

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/12/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 13:26

Juntada de Mandado
01/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:02

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:18

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 02:00:00, 2ª Vara.
06/08/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 11:06

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:14

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
26/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 15:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 03:00:59, 2ª Vara.
30/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 14:18

Juntada de Mandado
25/04/2024 13:34

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:19

Juntada de Mandado
11/04/2024 15:47

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 15:27

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:38

Expedição de Mandado.
25/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:59

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 01:50:00, 2ª Vara.
06/12/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:25

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:12

Conclusos para despacho
01/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 08:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
30/06/2023 07:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:50

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:26

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 10:59

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 09:38

Expedição de Certidão.
18/02/2023 11:41

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:29

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 22:45

Expedição de Certidão.
06/12/2022 21:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 21:36

Expedição de Certidão.
16/09/2022 08:20

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:40

Expedição de Certidão.
05/09/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 12:37

Expedição de Certidão.
30/06/2022 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 08:55

Expedição de Certidão.
24/05/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 10:38

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2022 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012681-39.2024.8.26.0100

Puma Sports LTDA.

Porcolandia Comercio de Roupas e Acessor...

Advogado: Joao Alfredo Stievano Carlos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1004566-90.2024.8.26.0306

Jose Gabriel de Oliveira Molero

Aspecir Previdencia

Advogado: Juliana Laranjeira Violin Garruti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/12/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1002607-60.2019.8.26.0306

Terra Nostra Empreendimentos Imobiliario...

Rogeria Cristina Mendes

Advogado: Olivia de Moraes Munuera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2019 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0002291-25.2023.8.26.0306

Maria Cristina Hackme

Maximiliano Jose Mendes Fernandes

Advogado: Viviane Goncalves Schranck

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1012877-44.2020.8.26.0554

Banco Itaucard S/A

Bruno Oliveira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2020 18:09

Exibir Processo