08/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006438-76.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Douglas José Gomes Falcão -

Vistos.

Tendo em vista restar comprovado que a empresa VITAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOMEOPATICOS E NATURAIS LTDA encerrou suas atividades (fls. 32 ss), e que sob a titularidade do CNPJ 62.***.***/0001-43 já baixado (fls. 15/16) ainda se encontra o veículo de placa EAW5684 (fls. 22), autorizo o autor DOUGLAS JOSÉ GOMES FALCÃO, CPF *74.***.*00-29, a alienar tal veículo a quem melhor entender, desde que com autorização de eventuais credores com averbação nos cadastros de trânsito.

Caberá a parte interessada a impressão deste alvará, via portal E-SAJ, e o encaminhamento ao órgão respectivo.

Desde logo, anoto que eventual recusa do órgão em dar cumprimento ao alvará deve ser feita por escrito e dirigida a este processo, no prazo de cinco dias.

Declara-se transitada em julgado a presente decisão.

P.R.I.C. - ADV: RUBENS ZANELLA PENTEADO (OAB 172826/SP), DIMAS FALCAO FILHO (OAB 108104/SP)
04/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006438-76.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Douglas José Gomes Falcão -

Vistos.

Fls. 28 ss : Providencie o autor a regularização da representação processual da sócia Luciana Vertú (fls. 09 e 32 ss).

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: RUBENS ZANELLA PENTEADO (OAB 172826/SP), DIMAS FALCAO FILHO (OAB 108104/SP)
11/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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