STJ - 0022270-33.2004.8.26.0566

10/02/2025 12:39

Transitado em Julgado em 10/02/2025

07/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 1142021/2024 - DESIS

06/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 1142021/2024 (DESISTÊNCIA) (Publicação prevista para 07/02/2025)

04/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

03/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142021 - DESIS no AREsp 1211100 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/01142021 - DESIS no AREsp 1211100

08/01/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/12/2024 19:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1142021/2024

27/12/2024 19:42

Protocolizada Petição 1142021/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/12/2024

05/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 718726/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718726 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1211100 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00718726/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1211100/SP

19/11/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718726/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1211100/SP

07/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS apresentar resposta à petição n. 718726/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 553.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 718726/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 718726/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718726/2024

22/08/2024 17:34

Protocolizada Petição 718726/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

05/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 506511/2024 - EDcl no AgInt no

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506511 - EDcl no AgInt no AREsp 1211100 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:10

Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00506511 - EDcl no AgInt AREsp 1211100

24/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/06/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528832/2024

24/06/2024 09:35

Protocolizada Petição 528832/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/06/2024 Petição Nº 506511/2024 -

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 506511/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

17/06/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506511/2024

17/06/2024 17:45

Protocolizada Petição 506511/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2024

11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:31

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A

21/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/05/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 17/05/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS apresentar resposta à petição n. 246438/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 246438/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 246438/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 246438/2024

03/04/2024 18:29

Protocolizada Petição 246438/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

11/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 19:47

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido

06/03/2024 13:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2024 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 428/430 e petição de fls. 451/460.

28/02/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2024 14:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL com novos documentos, para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal

22/03/2018 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/03/2018 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

18/12/2017 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2017

15/12/2017 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2017 15:26

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Do exposto, nos termos da fundamentação, DETERMINO a DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa. ) (Publicação prevista para 18/12/2017)

15/12/2017 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2017 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/12/2017 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2017 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO