05/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000192-24.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LOURIVAL JOSE DA TRINDADE - Homologo o cálculo elaborado.

Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) LOURIVAL JOSE DA TRINDADE, MTR: 312625-7, RG: 23715008, RJI: 182354430-93 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
20/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:49

Homologado o Cálculo
19/08/2025 15:17

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000192-24.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LOURIVAL JOSE DA TRINDADE - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
11/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:34

Homologada a Falta Disciplinar
03/07/2025 16:22

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:59

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:53

Apensado ao processo
23/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:16

Suspensão do Prazo
11/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:21

Juntada de Petição de resposta
14/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:01

Juntada de Ofício
07/02/2025 13:01

Juntada de Ofício
07/02/2025 13:01

Juntada de Ofício
06/02/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 05:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:31

Não Concedido o Livramento Condicional
19/12/2024 10:17

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 07:28

Suspensão do Prazo
24/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:19

Homologado o Cálculo
24/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:31

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:30

Determinada a Regressão de Regime
06/06/2024 14:03

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:54

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
21/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 23:06

Suspensão do Prazo
18/03/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 11:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 10:09

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:09

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:50

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 16:13

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:13

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:12

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:11

Homologado o Cálculo
19/01/2023 11:18

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:00

Conclusos para despacho
16/01/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 10:10

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:10

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:08

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:08

Concedida Progressão de regime
10/01/2023 12:46

Conclusos para decisão
19/12/2022 10:40

Conclusos para despacho
17/12/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 05:29

Expedição de Certidão.
17/12/2022 05:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/12/2022 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 13:33

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 02:50

Suspensão do Prazo
06/12/2022 12:49

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 00:33

Suspensão do Prazo
26/01/2022 11:16

Expedição de Certidão.
26/01/2022 10:02

Expedição de Certidão.
25/01/2022 19:34

Decisão
25/01/2022 18:49

Conclusos para decisão
18/01/2022 11:42

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 08:13

Expedição de Certidão.
10/01/2022 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2021 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 23:24

Suspensão do Prazo
28/11/2021 03:01

Suspensão do Prazo
25/11/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 15:54

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:23

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:23

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 17:12

Classe retificada de 1714 para 386
15/10/2021 18:10

Decisão de Evolução de Classe
15/10/2021 14:02

Conclusos para despacho
14/10/2021 18:21

Conclusos para despacho
14/10/2021 18:20

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 18:19

Juntada de Ofício
16/08/2021 18:46

Expedição de Certidão.
16/08/2021 18:46

Expedição de Certidão.
16/08/2021 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2021 17:05

Decisão
13/08/2021 18:35

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:25

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 18:04

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 05:35

Expedição de Ofício.
02/07/2021 13:48

Decisão
02/07/2021 12:24

Conclusos para decisão
02/07/2021 12:24

Conclusos para despacho
02/07/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 01:48

Suspensão do Prazo
10/02/2021 23:18

Suspensão do Prazo
01/02/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 15:03

Expedição de Certidão.
29/01/2021 15:03

Expedição de Certidão.
28/01/2021 07:49

Expedição de Certidão.
28/01/2021 07:48

Homologado o Cálculo
27/01/2021 15:46

Conclusos para decisão
27/01/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 07:48

Conclusos para despacho
26/01/2021 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 22:29

Expedição de Ofício.
25/01/2021 17:13

Expedição de Certidão.
25/01/2021 17:13

Expedição de Certidão.
25/01/2021 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
24/01/2021 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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