15/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006461-18.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS CÉSAR BUENO PITONDO - Vista à Defesa. - ADV: GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE (OAB 151182/MG)
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006461-18.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS CÉSAR BUENO PITONDO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 49 (quarenta e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE (OAB 151182/MG)
11/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:36

Declarada a Remição
08/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 23:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:41

Declarada a Remição
15/05/2025 17:40

Declarada a Remição
15/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:05

Juntada de Petição de resposta
05/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:52

Declarada a Remição
10/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:29

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:19

Declarada a Remição
20/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:02

Homologado o Cálculo
26/07/2024 16:48

Conclusos para decisão
24/07/2024 06:47

Expedição de Ofício.
23/07/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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