12/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504107-65.2023.8.26.0306 - Processo Digital - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ VICENTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maira Brogin (OAB: 174203/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:14

Prazo Intimação - 30 Dias
11/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 17:13

Julgado Virtualmente
07/08/2025 13:47

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:19

Prazo Intimação - 10 Dias
18/06/2025 10:06

Distribuído por sorteio
17/06/2025 14:40

Processo Cadastrado
17/06/2025 12:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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