12/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500278-47.2024.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NEWTON AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS -

Vistos.

Intime-se pessoalmente o (a) defensor (a) dativo (a) do (a) acusado (a) NEWTON AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS acerca do inteiro teor do venerando acórdão de fls. 305/324, tal como determinado à folha 329, advertindo-o (a), ainda, do prazo para a interposição de eventuais recursos.

Servirá o presente, assinado digitalmente, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP)
11/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:27

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/12/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:24

Expedição de Mandado.
23/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/11/2024 09:29

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:29

Evoluída a classe de 280 para 283
14/10/2024 14:02

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 14:01

Juntada de Mandado
03/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 16:24

Juntada de Mandado
18/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:34

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:09

Expedição de Ofício.
11/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 10:38

Expedição de Mandado.
26/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:24

Recebida a denúncia
20/08/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 02:00:00, 2ª Vara.
14/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
24/07/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 15:08

Expedição de Ofício.
17/05/2024 15:05

Expedição de Ofício.
17/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
14/05/2024 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:19

Expedição de Alvará.
08/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 11:18

Suspensão do Prazo
28/03/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:58

Juntada de Mandado
22/03/2024 16:19

Expedição de Ofício.
21/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:00

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:18

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:22

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/03/2024 10:20

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 01:40:00, 2ª Vara.
19/03/2024 10:20

Juntada de Ofício
19/03/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:06

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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