TJSP - 1039495-18.2016.8.26.0602

1ª instância - 01 Civel de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

DIRCEU DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*59-68

CLARICE MENDES DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*82-94

Advogados

TAMIRIS PIOLI LORATO

OAB: 358538/SP

CPF *15.***.*24-67

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ:

MIRIAM DE FATIMA MARTINS BLAZECK

ESPOLIO - ARMANDO PANNUNZIO

OSCAR QUINTILIANO LANZAC

CPF *26.***.*52-72

HORACIO BLAZECK

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1039495-18.2016.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirceu Domingues de Oliveira - - Clarice Mendes de Oliveira - Oficie-se ao C.R.I.A. indagando se o memorial e a planta não apresentam imperfeições técnicas capazes de obstar eventual registro em caso de procedência do pedido, encaminhando-se senha para acesso aos autos.

    Int. - ADV: TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP), TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP)

  • 11/08/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 07:56

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 17:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 16:57

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/08/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2024 13:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/06/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 09/04/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 13:24

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 06:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 17:19

    Determinada a Expedição de Edital

  • 11/09/2023 19:24

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 06:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2023 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 06:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2022 16:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2022 07:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2022 11:35

    Expedição de Carta.

  • 03/06/2022 11:34

    Expedição de Carta.

  • 08/03/2022 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2022 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2021 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2021 16:46

    Decisão

  • 28/09/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2020 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2020 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2020 12:20

    Decisão

  • 28/08/2020 18:25

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 08:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2020 07:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2020 00:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2020 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 07:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2020 07:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2020 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2020 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2020 16:51

    Expedição de Carta.

  • 03/03/2020 16:51

    Expedição de Carta.

  • 03/03/2020 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 13:13

    Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

  • 27/01/2020 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2020 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2020 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2019 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2019 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2019 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2019 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2019 15:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2019 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2019 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2019 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2019 13:13

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 13:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2019 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2018 16:32

    Decisão

  • 12/12/2018 12:06

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2018 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 12:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2018 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2018 15:45

    Decisão

  • 27/08/2018 17:16

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2018 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 12/06/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2018 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2018 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2018 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2018 20:16

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2017 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2017 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2017 16:50

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 01/12/2017 14:41

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2017 15:04

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2017 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2017 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2017 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2017 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2017 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2017 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2017 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2017 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2017 16:04

    Decisão

  • 17/04/2017 13:31

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2017 16:23

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2017 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2017 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2017 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2017 16:00

    Decisão

  • 08/02/2017 12:20

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2016 15:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/12/2016 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2016 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2016 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2016 15:48

    Decisão

  • 15/12/2016 13:42

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2016 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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