28/08/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016053-93.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MANOEL DAMIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP)
11/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:45

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:48

Apensado ao processo
04/08/2025 10:47

Apensado ao processo
13/05/2025 02:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:14

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
23/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 04:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:02

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
12/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
06/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 21:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:11

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2024 00:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:43

Mudança de Magistrado
07/10/2024 15:19

Expedição de Ofício.
07/10/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 19:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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