04/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 17:40

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015384-06.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nayara Silva de Oliveira - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade da dívida (fls. 32/35) e determinar à ré que efetue a exclusão junto à plataforma "Serasa Limpa Nome".

Em razão da sucumbência recíproca e em proporções semelhantes, as partes arcarão com 50% das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa para o patrono de cada parte, nos termos do art. 86 e 85, §2º do CPC, observada a gratuidade.

P.I. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB 431690/SP)
11/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
05/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:49

Decisão Determinação
23/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
20/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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