04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000183-05.2025.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lucineia Monteiro Moreira - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:37

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:27

Despacho
02/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000183-05.2025.8.26.0219/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guararema - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Lucineia Monteiro Moreira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO EMBARGADA PROLATADA MEDIANTE EMENTA, QUE CONFIRMA A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ENUNCIADOS Nº 125 DO FONAJE E 43 DO FOJESP - RECURSO REJEITADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:56

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:08

Julgado Virtualmente
04/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:50

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:28

Prazo Intimação - 15 Dias
30/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/07/2025 12:11

Julgado Virtualmente
26/07/2025 13:36

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
14/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:20

Expedido Termo de Intimação
03/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio
03/04/2025 09:58

Processo Cadastrado
02/04/2025 10:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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