02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005617-19.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Raissa de Castro Angarten - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrida: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

RECURSO INOMINADO.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO.

DANO MORAL.

PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE AFASTADA.

MENOR DE SEIS ANOS ACOMODADA EM ASSENTO NÃO ADJACENTE AO DE SUA GENITORA.

DESCUMPRIMENTO DA PORTARIA ANAC Nº 13.065/SAS.

VÍCIO DE SERVIÇO CONFIGURADO.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS E ADEQUADAMENTE FIXADOS EM R$ 1.500,00.

MAJORAÇÃO NÃO CABÍVEL.

SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Marcos Sampaio Tiengo Junior (OAB: 375194/SP) - Alexandre Intrieri (OAB: 259014/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - André da Silva Fernandes (OAB: 458878/SP) - Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:17

Prazo
01/09/2025 13:17

Prazo
01/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:28

Julgado Virtualmente
28/08/2025 12:02

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005617-19.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Raissa de Castro Angarten - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrida: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Avianca - Petições das recorridas GOL Linhas Aéreas S/A (fls. 325/327) e Aerovias Del Continente Americano S/A - AVIANCA (fl. 328), noticiando o cumprimento do acordo celebrado entre as partes e juntando comprovantes de pagamento.

Vista à parte autora, ora recorrente, para que se manifeste sobre o alegado cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Advs: Antonio Marcos Sampaio Tiengo Junior (OAB: 375194/SP) - Alexandre Intrieri (OAB: 259014/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - André da Silva Fernandes (OAB: 458878/SP) - Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 14:24

Prazo
11/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:34

Despacho
08/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:21

Distribuído por sorteio
31/03/2025 14:11

Processo Cadastrado
27/03/2025 11:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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