04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110640-76.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Sarita Rojals Pique Urbano - Agravado: Juliana Mts Comercio de Bijuterias e Treinamento Ltda - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESISTÊNCIA RECURSAL - ARTIGO 998 DO CPC - HOMOLOGAÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO - PREJUDICADA A ANÁLISE DE MÉRITO - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA.

O RECORRENTE PODE, A QUALQUER TEMPO, DESISTIR DO RECURSO, INDEPENDENTEMENTE DA ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA OU DE LITISCONSORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 998 DO CPC.

APRESENTADO PEDIDO EXPRESSO DE DESISTÊNCIA PELA AGRAVANTE, IMPÕE-SE A HOMOLOGAÇÃO, FICANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DE MÉRITO DO RECURSO.

REVOGAÇÃO DO EFEITO ATIVO CONCEDIDO EM SEDE RECURSAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Denis Ferreira Olivastro (OAB: 116618/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:33

Prazo
03/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 14:07

Julgado Virtualmente
30/08/2025 19:56

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:32

Prazo
22/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:16

Despacho
21/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0110640-76.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Sarita Rojals Pique Urbano - Agravado: Juliana Mts Comercio de Bijuterias e Treinamento Ltda -

Vistos.

Considerando que, intimada para comprovar a hipossuficiência econômica, nos termos do despacho anterior (fls. 51/52), a agravante limitou-se a declarar estar desempregada e auferir renda inferior a cinco salários mínimos, juntando apenas cópia da carteira de trabalho, sem apresentar a documentação complementar expressamente requerida (três últimos holerites, extratos bancários de todos os bancos em que possua conta, faturas de cartões de crédito, relatório Registrato do Banco Central, declarações de renda dos demais adultos do núcleo familiar e declaração de inexistência de benefício previdenciário), concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que proceda à integral juntada dos documentos solicitados.

Advirto que o não atendimento integral à determinação acarretará o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, com a consequente necessidade de recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Advs: Denis Ferreira Olivastro (OAB: 116618/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 11:29

Prazo
11/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/08/2025 01:39

Despacho
08/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:10

Prazo
29/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 19:38

Despacho
24/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:49

Distribuído por sorteio
23/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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