21/09/2024 06:36

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:31

Baixa Definitiva
10/09/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:51

Determinado o arquivamento
10/09/2024 07:53

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:07

Recebidos os autos
12/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
19/02/2024 06:45

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/02/2024 07:41

Expedição de Certidão.
11/01/2024 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 19:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 13:00

Conclusos para julgamento
15/12/2023 10:23

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:21

Expedição de Certidão.
12/11/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 06:40

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:38

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 15:48

Expedição de Carta.
06/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
26/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 400362/SP) Processo 1009027-94.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moises Alberto de Almeida -

Vistos.

Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Entendo ser necessária a produção de prova pericial, além da apresentação, pelas partes, de documentos que julgarem pertinentes.

A prova terá como objetivo verificar a existência de incapacidade, total ou parcial, temporária ou permanente, para o trabalho, e seu nexo com as atividades laborais.

Poderá a parte autora, em até 5 (cinco) dias, a partir da publicação desta decisão, indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e juntar documentos pertinentes, ou, sendo o caso, ratificá-los, sob pena de preclusão.

INTIME-SE o INSS, via portal eletrônico, para efetuar o depósito dos honorários periciais, comprovando o pagamento nos autos (valor fixado nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2023 dos Juízes de Direito das Varas Cíveis desta Comarca - R$ 533,98).

Poderá ainda, no mesmo prazo, indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e juntar documentos pertinentes, sob pena de preclusão.

Para realizar o exame, nomeio o DR.

PAULO SÉRGIO SACHETTI (E-mail: [email protected]).

Após depósito dos honorários, providencie a serventia o lançamento eletrônico da nomeação do aludido perito no Portal de Peritos do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016 (DJE 24.11.2016, p. 02).

Com o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, informar o agendamento da perícia (o que deverá ser noticiado às partes), e entregar o laudo em até 20 (vinte) dias após o exame.

Com a entrega do laudo, expeça-se MLE em favor do perito e intimem-se as partes para manifestação.

O silêncio das partes quanto ao laudo apresentado será encarado como concordância tácita ao estudo técnico.

Defiro, outrossim, a vistoria no local de trabalho, se requerida.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
22/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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