04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024395-83.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Garantti Sociedade de Fiança e Garantia Ltda - Leonardo Porfirio da Conceição - Diga a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/SP), MARCELO OLIVEIRA DE MELO (OAB 198379/MG)
03/09/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 22:31

Ato ordinatório
02/09/2025 19:54

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 07:36

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
15/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
14/08/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024395-83.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Garantti Sociedade de Fiança e Garantia Ltda - Leonardo Porfirio da Conceição -

Vistos.

Comprove a parte autora o recolhimento das custas processuais,nos termos da Lei n° 17.785publicada no Diário Oficial em 5 de outubro de 2023 que alterou o regime da taxa judiciária cobrada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), regulamentada pela Lei nº 11.608/03,no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

TAXA JUDICIÁRIA:Petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos.Valor: 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição.Observação: Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo,segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.

Recolhimento: GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), código 230-6.

Int. - ADV: EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/SP), MARCELO OLIVEIRA DE MELO (OAB 198379/MG)
11/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 17:10

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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