04/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502031-68.2025.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CRISTIANO VIEIRA DE MATOS - Embora devidamente intimado, o Dr.

Defensor não se manifestou nos termos do artigo 384, § 2º do C.P.P., estando assim precluso o prazo para tanto.

Havendo indícios da existência das circunstâncias descritas pelo Ministério Público, recebo o aditamento à denúncia contra CRISTIANO VIEIRA DE MATOS, tão somente para constar a emenda quanto à data do crime, bem como para complementar o rol de testemunhas da denúncia com a qualificação da testemunha indicada como "Sapirity Dias da Silva - ainda não qualificada e mencionada a fls. 12" como sendo Sapirity Dias da Silva, qualificada à fl. 162.

Int.

No mais, aguarde-se audiência designada para o dia 07 de outubro de 2.025, às 13h30min. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP)
03/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:36

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:09

Expedição de Mandado.
01/09/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:00

Expedição de Ofício.
22/08/2025 09:00

Expedição de Ofício.
22/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502031-68.2025.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CRISTIANO VIEIRA DE MATOS - Primeiramente, ainda que se trate apenas de correção de erro material da peça acusatória, intime-se a defesa acerca do aditamento à denúncia, nos termos do artigo 384, § 2º do C.P.P.

Após decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Int. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP)
21/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
19/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
19/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
19/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
19/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
19/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
18/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502031-68.2025.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CRISTIANO VIEIRA DE MATOS - Deverão os autos retornar ao Ministério Público para esclarecer/retificar a parte inicial da denúncia no tocante às datas nela mencionadas "entre 30 de junho de 2025, por volta de 23h00, e 16 de dezembro de 2018".

Sem prejuízo, recebo a defesa inicial de fls. 127, bem como adequação do rol de testemunhas às fls. 171 e defiro a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa, devendo apresenta-las independentemente de intimação, conforme requerido, consignando-se que eventual ausência não ensejará redesignação do ato.

Ressalte-se que eventual requerimento para substituição das testemunhas já arroladas, deverá ser devidamente fundamentado, em aplicação subsidiária ao artigo 451 do Código Processual Civil, com antecedência tal que possam ser ouvidas na audiência de instrução.

Ademais, por não verificar estar presente inépcia da inicial, bem como por não constatar causas de absolvição sumária devidamente demonstradas, ratifico o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução para o dia 07 de outubro de 2.025, às 13h30min, devendo o cartório proceder às notificações e requisições necessárias.

Requisite-se o réu para videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams.

As testemunhas residentes nesta comarca devem ser intimadas a participar presencialmente do ato.

Havendo testemunhas residentes em Comarca diversa, deverão ser ouvidas por meio da estação passiva, nos termos do Provimento CSM nº 2644/2021 e do Comunicado Conjunto nº 289/2022, devendo o cartório providenciar o agendamento no setor responsável.

O Dr.

Defensor Constituído que quiser participar virtualmente deverá manifestar-se expressamente a respeito, indicando endereço de e-mail e número de telefone celular, a fim de viabilizar o envio do link de acesso.

No silêncio quanto à informação de e-mail, entender-se-á que a participação será presencial.

Int. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP)
11/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:24

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 01:30:00, Vara do Júri/Execuções Crimina.
11/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
08/08/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 14:00

Juntada de Mandado
07/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 04:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
28/07/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 17:30

Protocolo Juntado
25/07/2025 16:38

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:14

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:13

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:12

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:11

Expedição de Ofício.
25/07/2025 09:46

Expedição de Ofício.
24/07/2025 10:18

Expedição de Mandado.
24/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:44

Recebida a denúncia
10/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:37

Evoluída a classe de 280 para 282
04/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 16:41

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:10

Expedição de Mandado.
02/07/2025 12:35

Expedição de Ofício.
02/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:57

Mudança de Magistrado
02/07/2025 07:11

Juntada de Certidão
02/07/2025 07:06

Juntada de Certidão
02/07/2025 07:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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