06/09/2025 09:05

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 11:05

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:50

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023804-28.2024.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Pedrina Maria Santos Farias - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO.

ENERGIA ELÉTRICA.

PROTESTO INDEVIDO.

DÉBITO JÁ QUITADO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

DEVOLUÇÃO EM DOBRO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Sandra Regina Urcioli Lopes (OAB: 288111/SP)
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1023804-28.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA; Fórum Regional de São Miguel Paulista; Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023804-28.2024.8.26.0005; Perdas e Danos; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Pedrina Maria Santos Farias; Advogada: Sandra Regina Urcioli Lopes (OAB: 288111/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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