19/09/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1079634-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elias da Silva Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim pretendido.

I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
18/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/09/2025 18:21

Conclusos para decisão
17/09/2025 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
17/09/2025 17:07

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 12:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 07:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079634-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elias da Silva Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP)
11/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
31/07/2025 08:11

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:38

Incidente Processual Instaurado
14/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/07/2025 20:56

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 12:09

Juntada de Certidão
19/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 06:23

Expedição de Carta.
19/06/2025 06:23

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2025 16:47

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 06:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 15:57

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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