12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1002818-39.2022.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002818-39.2022.8.26.0291; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: José Eduardo Giampietro; Advogado: Guilherme Piton Zucoloto (OAB: 380474/SP); Advogado: Levi Ceregato (OAB: 72141/SP); Apelado: Valdecir Garbin; Advogada: Beatriz Fernanda Ramires (OAB: 453420/SP); Advogado: João Germano Garbin (OAB: 271756/SP); Advogada: Juliana Appolinário Falquete (OAB: 390641/SP); Interessado: Município de Jaboticabal; Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
08/08/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:45

Ato ordinatório
29/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:28

Ato ordinatório
23/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:51

Conclusos para decisão
22/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:10

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 20:16

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 09:29

Conclusos para decisão
16/08/2024 07:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
08/07/2024 06:58

Expedição de Certidão.
27/06/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 15:24

Conclusos para decisão
12/03/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 15:10

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
12/11/2023 06:26

Suspensão do Prazo
16/10/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 10:08

Juntada de Mandado
04/10/2023 21:37

Suspensão do Prazo
13/09/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 08:51

Juntada de Mandado
31/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 16:44

Expedição de Mandado.
30/08/2023 16:44

Expedição de Mandado.
30/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 11:46

Ato ordinatório
25/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 16:32

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
29/06/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 12:57

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:55

Ato ordinatório
19/06/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 05:35

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 05:34

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 11:47

Ato ordinatório
17/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2023 07:25

Expedição de Certidão.
23/04/2023 07:25

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:24

Expedição de Carta.
12/04/2023 16:24

Expedição de Carta.
12/04/2023 16:24

Expedição de Carta.
12/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 15:58

Recebida a Petição Inicial
02/03/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 14:19

Conclusos para decisão
08/02/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 15:04

Concedida a Dilação de Prazo
19/12/2022 09:57

Conclusos para decisão
14/12/2022 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 17:08

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/11/2022 16:51

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 04:43

Suspensão do Prazo
10/10/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 16:25

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 10:53

Conclusos para decisão
06/09/2022 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 16:50

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
31/05/2022 11:07

Conclusos para decisão
30/05/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 15:11

Determinada a Emenda à Petição Inicial
24/05/2022 10:26

Conclusos para decisão
23/05/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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