22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000691-85.2025.8.26.0627 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Teodoro Sampaio - Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Recorrida: Adativa Batista de Moura Santo - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - PROGRAMA "LUZ DA TERRA".

OS VALORES DESPENDIDOS PELO AUTOR NA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DEVEM SER RESTITUÍDOS E DEVIDAMENTE ATUALIZADOS DESDE O DESEMBOLSO, SOB PENA DE CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP)
21/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:30

Prazo
21/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 09:33

Julgado Virtualmente
19/08/2025 18:46

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 18:45

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1000691-85.2025.8.26.0627; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Teodoro Sampaio; Vara do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000691-85.2025.8.26.0627; Indenização por Dano Material; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrida: Adativa Batista de Moura Santo; Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:44

Distribuído por sorteio
08/08/2025 16:11

Processo Cadastrado
07/08/2025 12:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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