26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015170-44.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - Recorrente: Airbnb Pagamentos Brasil Ltda. - Recorrida: Adriane Aver Vanin - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSOS INOMINADOS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PLATAFORMA DE HOSPEDAGEM - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - COBRANÇA INDEVIDA - OPERAÇÃO NÃO RECONHECIDA - POSTURA DE INÉRCIA DAS RECORRENTES - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP) - Pizerre Borges Siqueira (OAB: 497804/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Mariana Moura Cerchiari de Carvalho (OAB: 35433/BA) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:45

Julgado Virtualmente
21/08/2025 10:21

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1015170-44.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; LUIS GUILHERME PIÃO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015170-44.2023.8.26.0016; Repetição do Indébito; Recorrente: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Advogado: Pizerre Borges Siqueira (OAB: 497804/SP); Recorrente: Airbnb Pagamentos Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida: Adriane Aver Vanin; Advogada: Mariana Moura Cerchiari de Carvalho (OAB: 35433/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:22

Distribuído por sorteio
08/08/2025 09:13

Processo Cadastrado
06/08/2025 09:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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