29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000800-28.2025.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrido: Welton Santos Lima - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA RECURSO INOMINADO DESATIVAÇÃO ARBITRÁRIA DA CONTA NO INSTAGRAM AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO E DIRETRIZES DA COMUNIDADE CONTA PROFISSIONAL PARA VENDA DE ANIMAIS - SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA QUE DEVE SER MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Luís Filipe Salazar dos Santos (OAB: 112394/PR) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:49

Prazo
28/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:36

Julgado Virtualmente
25/08/2025 08:48

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 17:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1000800-28.2025.8.26.0586; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; LUIS GUILHERME PIÃO; Fórum de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000800-28.2025.8.26.0586; Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Welton Santos Lima; Advogado: Luís Filipe Salazar dos Santos (OAB: 112394/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:24

Distribuído por sorteio
08/08/2025 10:41

Processo Cadastrado
06/08/2025 16:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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