29/08/2025 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 09:57

Determinada a citação
26/08/2025 07:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 36408, Subguia 35841 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35
25/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4007346-54.2025.8.26.0002/SP AUTOR: MARCOS PAULO BARREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB SP423449) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Aguarde-se efetivação do pagamento das custas processuais, conforme as orientações do manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos para apreciação dos pedidos.

Int.
21/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 11:31

Decisão interlocutória
21/08/2025 10:33

Link para pagamento - Guia: 36408, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=35841&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
21/08/2025 10:33

Juntada - Guia Gerada - MARCOS PAULO BARREIRA RODRIGUES - Guia 36408 - R$ 34,35
21/08/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO BARREIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Indeferida.
21/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 31409, Subguia 30880 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
20/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 12:50

Link para pagamento - Guia: 31409, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=30880&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
19/08/2025 12:50

Juntada - Guia Gerada - MARCOS PAULO BARREIRA RODRIGUES - Guia 31409 - R$ 185,10
13/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4007346-54.2025.8.26.0002/SP AUTOR: MARCOS PAULO BARREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB SP423449) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensal e outras, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Mogi das Cruzes/SP, podendo ingressar com esta ação perante seu domicílio, por se tratar de relação de consumo, não se justifica a propositura da demanda, perante esse juízo, sem o recolhimento das custas processuais, presumível eventual necessidade de deslocamento. A escolha desta Comarca e a contratação de banca particular de advogados, além do objeto da demanda, propriamente, indicam ter a parte autora possibilidade de arcar com as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de indenização por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito c/c declaração de inexistência de débito.

Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, ora agravante, determinando o recolhimento das custas processuais.

Insurgência.

Inadmissibilidade.

Deliberada escolha de foro diverso do domicílio para ajuizar sua ação.

Conduta incompatível com a declaração de hipossuficiência.

Decisão mantida.

Efeito suspensivo cassado.

Recurso não provido." (TJ-SP - 18ª Câmara de Direito Privado - AI 2098792-62.2017.8.26.0000; Relator Des.

HÉLIO FARIA, 17/11/2017).

Após o recolhimento das custas iniciais, correspondentes a 1,5% do valor da causa (observado o mínimo de 5 UFESP's), e das despesas de citação, tornem conclusos.

Para isso, o autor deve providenciar o recolhimento conforme as orientações do manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Int.
11/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 09:33

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 5
11/08/2025 09:33

Determinada a emenda à inicial
11/08/2025 08:09

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO BARREIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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