TJSP - 1003185-06.2018.8.26.0323
1ª instância - 01 Civel de Lorena
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003185-06.2018.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciane Cristina Cortez - Herdeiros Desconhecidos de Antonio Galvão Martiniano e Maria Ferreira Martiniano - Prefeitura Municipal de Lorena e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inc.
I, do Código de Processo Civil e assim o faço para DECLARAR o domínio da Sra.Luciane Cristina Cortez sobre o imóvel individualizado descrito a fls. 77/80, que passa a fazer parte integrante desta sentença.
Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito.
Transitada em julgado, servirá a presente, com as cópias necessárias, como mandado de registro ao cartório de registro de imóveis para abertura/retificação de matrícula.
Sem condenação em honorários, tendo em vista a ausência de litígio.
Expeça-se o necessário para o pagamento dos honorários do curador especial, mediante convênio da Defensoria Pública com a OAB.
Preclusas as vias recursais, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e estilo.
P.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP) -
11/08/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 08:26
Julgada Procedente a Ação
-
05/08/2025 11:22
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 18:54
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 17:41
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 21:21
Juntada de Petição de Réplica
-
21/03/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 11:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/03/2025 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 11:08
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2025 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 07:36
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 17:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2025.
-
15/10/2024 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2024 08:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/03/2024 17:54
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 16:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/03/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 20:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 10:34
Ato ordinatório
-
08/02/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 17:39
Suspensão do Prazo
-
22/09/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 21:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 14:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.
-
15/02/2022 13:41
Juntada de Mandado
-
15/02/2022 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2022 18:30
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 22:58
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2021 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2021 19:33
Proferido Despacho
-
02/12/2021 18:24
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 15:15
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2021 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2021 11:18
Ato ordinatório
-
21/10/2021 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2021 18:28
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 08:38
Expedição de Mandado.
-
30/04/2021 22:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2021 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 17:24
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2021 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2021 21:50
Suspensão do Prazo
-
14/01/2021 15:02
Proferido Despacho
-
14/01/2021 13:28
Conclusos para despacho
-
04/01/2021 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 00:27
Suspensão do Prazo
-
10/12/2020 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2020 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2020 16:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/05/2020 21:14
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 18:10
Suspensão do Prazo
-
08/01/2020 12:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2020 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2020 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2020 12:54
Juntada de Mandado
-
29/11/2019 11:40
Expedição de Mandado.
-
29/11/2019 11:40
Expedição de Mandado.
-
29/11/2019 11:40
Expedição de Mandado.
-
15/10/2019 16:33
Proferido Despacho
-
02/10/2019 14:10
Conclusos para despacho
-
01/10/2019 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2019 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2019 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2019 14:34
Ato ordinatório
-
24/07/2019 23:44
Suspensão do Prazo
-
09/05/2019 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2019 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2019 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2019 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2019 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2019 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2019 16:43
Proferido Despacho
-
08/04/2019 16:02
Conclusos para despacho
-
08/04/2019 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2019 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2019 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2019 18:09
Decisão
-
22/03/2019 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2019 22:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2019 03:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2019 03:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/03/2019 21:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/03/2019 21:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/02/2019 21:54
Suspensão do Prazo
-
26/02/2019 17:39
Conclusos para despacho
-
26/02/2019 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2019 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2019 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2019 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2019 12:27
Expedição de Carta.
-
19/02/2019 12:27
Expedição de Carta.
-
19/02/2019 12:27
Expedição de Carta.
-
19/02/2019 12:27
Expedição de Carta.
-
19/02/2019 12:26
Expedição de Carta.
-
18/02/2019 14:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/02/2019 14:25
Expedição de Certidão.
-
18/02/2019 13:58
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 11:33
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2019 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2019 18:40
Proferido Despacho
-
28/01/2019 18:18
Conclusos para despacho
-
08/01/2019 14:10
Proferido Despacho
-
22/11/2018 15:38
Conclusos para despacho
-
20/11/2018 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2018 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2018 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2018 17:43
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
05/11/2018 16:26
Conclusos para decisão
-
24/10/2018 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2018
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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