02/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:41

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/09/2025 12:09

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002696-48.2025.8.26.0126/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eliel Jose das Chagas -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929/SP)
01/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:16

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
01/09/2025 11:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 23:24

Incidente Processual Instaurado
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002696-48.2025.8.26.0126 (processo principal 1001101-65.2023.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliel Jose das Chagas -

Vistos.

Fls. 47/48 e 49/50: diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 38.

A parte exequente deverá proceder à distribuição do incidente de RPV/Precatório no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento do presente expediente.

Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Assim, deverá a parte interessada apresentar requerimento nos termos das orientações do link passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1663000373082).

A fim de evitar dificuldade de processamento pelo DEPRE e atrasos no processamento do ofício requisitório, solicita-se à parte interessada a indicação, na petição, da data do trânsito em julgado do processo de conhecimento.

Pela mesma razão, é de suma importância o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive nome do Procurador da parte contrária, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável.

Dúvidas poderão ser dirimidas pelo seguinte e-mail: [email protected].

Intime-se. - ADV: ELIEL JOSE DAS CHAGAS (OAB 383929/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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