03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110860-74.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Vivence Auites Hotel Scp - Agravado: Marcel Patrick Brinhano e outro - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INOMINADO.

INADMISSÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM.

CORREÇÃO.

ENUNCIADO 143 DO FONAJE RESTRITO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NÃO APLICÁVEL À IMPUGNAÇÃO INCIDENTAL.

MANIFESTA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Odair Pains Pamplona Junior (OAB: 44964/GO) - Angelo Roberto Zambon (OAB: 91913/SP) - Carolina Rodrigues Ishii (OAB: 343979/SP) - Ivan Gaiolli Berti Junior (OAB: 384169/SP) - Rennan Elias de Andrade (OAB: 30731/GO) - Lucimar Darc de Souza (OAB: 35029/GO) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 17:09

Prazo
02/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:20

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:03

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0110860-74.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Vivence Auites Hotel Scp - Agravado: Marcel Patrick Brinhano - Agravada: Lucimara Zambon Brinhano - Interesdo.: Jordana Pires Morales - Interesdo.: VIVENCE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA -

Vistos.

Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto tempestivamente contra decisão proferida pelo Juízo da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos, nos autos do processo sob nº 0007008-42.2024.8.26.0566.

Determino a suspensão dos efeitos da decisão agravada, a fim de se apurar a regularidade procedimental da apontada desconsideração.

Comunique-se ao Juízo a quo.

A parte agravada deve ser intimada na forma prevista pelo inciso II, do art. 1019 do CPC, para o oferecimento de contraminuta, no prazo de 15 (quinze dias).

Oportunamente, tornem conclusos para julgamento colegiado.

Int. - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Advs: Odair Pains Pamplona Junior (OAB: 44964/GO) - Angelo Roberto Zambon (OAB: 91913/SP) - Carolina Rodrigues Ishii (OAB: 343979/SP) - Ivan Gaiolli Berti Junior (OAB: 384169/SP) - Rennan Elias de Andrade (OAB: 30731/GO) - Lucimar Darc de Souza (OAB: 35029/GO) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 11:31

Prazo
11/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:38

Expedição de ofício.
08/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:08

Despacho
05/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:09

Prazo
30/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 10:14

Despacho
29/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:41

Distribuído por sorteio
28/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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