TJSP - 1003336-80.2023.8.26.0101
1ª instância - 02 Civel de Cacapava
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:55
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 00:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 11:32
Extinto o processo por negligência das partes
-
04/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento
-
19/01/2024 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/01/2024 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/01/2024 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/01/2024 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/01/2024 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/01/2024 06:04
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 06:04
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 06:04
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 06:04
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 06:03
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 15:25
Expedição de Carta.
-
09/01/2024 15:25
Expedição de Carta.
-
09/01/2024 15:24
Expedição de Carta.
-
09/01/2024 15:24
Expedição de Carta.
-
09/01/2024 15:24
Expedição de Carta.
-
09/01/2024 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 21:14
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 21:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.
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11/11/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 23:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB 184479/SP) Processo 1003336-80.2023.8.26.0101 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Benedita Faustino dos Santos, Terezinha Faustino dos Santos, Madalena Pedroso dos Santos Silva, Angelina Faustino dos Santos, Maria Isabel Pedroso dos Santos -
Vistos.
Em que pese as alegações dos autores de que o de cujus não deixou bens, a certidão de óbito de fls. 04, documento munido de fé pública, que o de cujus indica expressamente que foram deixados bens, não especificados se móveis ou imóveis. É consabido que a declaração de óbito por ser documento público goza da presunção de veracidade quanto ao que nela é firmado, cabendo a parte a prova de que consta erro nas afirmações ali esculpidas.
Desta feita, determino que a requerente proceda à emenda da petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para esclarecer a existência de inventário e/ou arrolamento, comprovando-se nos autos, acostar aos autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis local sobre a inexistência de bens imóveis, certidão do Colégio Notarial do Brasil para fins de comprovação de eventual registro de testamento, ou proceder à retificação da certidão de óbito, bem como providenciar a certidão de inexistência de dependentes previdenciários e extrato de pagamento do benefício de aposentadoria pelo INSS.
Intime-se. -
22/08/2023 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/08/2023 15:09
Determinada a emenda à inicial
-
18/08/2023 16:37
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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