TJSP - 1002085-94.2025.8.26.0541
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 20:40
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 20:39
Baixa Definitiva
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05/09/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002085-94.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Recorrido: Luiz Adolfo Flores - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.
COBRANÇA DE "INCORPORAÇÃO ATIVIDADES ESPECIAIS" DE ABRIL A OUTUBRO/2020.
SUPRESSÃO INDEVIDA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) - Priscila Danielle Barbosa de Almeida (OAB: 472729/SP) - Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 13:10
Prazo
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11/08/2025 13:10
Prazo
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11/08/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2025 16:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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09/08/2025 16:41
Julgado Virtualmente
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05/08/2025 14:45
Julgamento Virtual Iniciado
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05/08/2025 10:31
Conclusos para despacho
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18/06/2025 00:00
Publicado em
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16/06/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 11:03
Distribuído por sorteio
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13/06/2025 14:59
Processo Cadastrado
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12/06/2025 16:41
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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