23/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:29

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2025 11:53

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1019481-95.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Felipe Kioshi Yamanaka - Recorrida: Rosana Maria Faustino - Recorrido: Pedro Henrique Soares de Almeida -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:20

Despacho
07/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:13

Subprocesso Cadastrado
04/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:15

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 16:39

RE - Despacho - Prejudicado
01/08/2025 16:39

Despachos da Presidência
31/07/2025 17:40

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:32

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:09

Despacho
23/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
22/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
22/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:08

Prazo Intimação - 15 Dias
16/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:25

Julgado Virtualmente
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 12:47

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:24

Expedido Termo de Intimação
11/06/2025 11:16

Distribuído por sorteio
10/06/2025 09:19

Processo Cadastrado
06/06/2025 14:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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