TJSP - 1031291-64.2025.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1031291-64.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Aparecida de Fátima Silva Coledo - Considerando o teor dos documentos carreados aos autos (fls. 240/251), DEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça.
Anote-se Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro. - ADV: MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP) -
11/08/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 13:55
Juntada de Petição de Réplica
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16/07/2025 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 20:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2025 19:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/07/2025 14:55
Juntada de Petição de contestação
-
10/07/2025 06:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/07/2025 02:32
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 17:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/07/2025 17:30
Expedição de Mandado.
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08/07/2025 16:37
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
04/07/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 12:33
Mudança de Magistrado
-
03/07/2025 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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