04/09/2025 17:31

Expedição de Alvará.
22/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000166-46.2024.8.26.0275 (processo principal 1000454-45.2022.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Osmar Manoel - Nos termos do Comunicado 744/2023, manifeste-se para indicar se as partes são isentos do Imposto de Renda. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP)
11/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2025 19:36

Suspensão do Prazo
27/05/2025 15:09

Autos no Prazo
09/05/2025 23:52

Suspensão do Prazo
11/01/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:38

Ato ordinatório
10/01/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:02

Ato ordinatório
22/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 07:46

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:26

Homologado o Cálculo
16/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 06:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 23:44

Expedição de Mandado.
03/07/2024 23:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 14:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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