08/09/2025 18:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:42

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
05/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003057-47.2025.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Joelma Cristina da Silva Vieira -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

Consigne-se que o pagamento deverá ser atualizado da data do cálculo até a ciência do ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.

Saliento que os dados bancários para depósito devem ser preenchidos no cadastro da requisição, cujos dados são de responsabilidade exclusiva das partes.

Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
12/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003057-47.2025.8.26.0229 (processo principal 1001493-16.2025.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Joelma Cristina da Silva Vieira - - Vitoria Christine da Silva Vieira -

Vistos.

Aguarde-se o desfecho do incidente requisitório.

Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
11/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:18

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:45

Incidente Processual Instaurado
15/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:52

Homologado o Cálculo
14/07/2025 09:08

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 20:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:30

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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